Nelson Jobim e Ibsen Pinheiro sugerem mudanças no sistema eleitoral
05/05/2011 - 15:25
O ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, afirmou nesta quinta-feira que a adoção do financiamento público exclusivo, se for mantido o modelo eleitoral em vigor, levaria a maioria dos deputados eleitos “à ilegalidade”.
Para o ministro, a lógica que predomina hoje na escolha dos parlamentares é baseada, de forma direta, na arrecadação de recursos privados, na qual quem é bem sucedido tem mais chance de se eleger. Isso forçaria os candidatos a recorrerem a recursos privados, além do público, para aumentar sua chance de vitória. Diante dessa situação, Jobim defendeu a adoção do financiamento público apenas se ele vier conjugado com a lista fechada preordenada dos partidos políticos.
A declaração foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Política, que também teve a participação do ex-deputado e presidente do PMDB no Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro.
Abuso e impunidade
Durante o evento, o ministro criticou a aplicação de punições por abuso de poder econômico, que usualmente atingiriam apenas os candidatos eleitos. “Eu nunca vi candidato derrotado ser condenado por abuso de poder econômico, só os vencedores”, afirmou. “Se o eleito perder o cargo, assumirá em seu lugar o segundo colocado, que não responderá a acusações semelhantes porque o crime já estaria prescrito”, ironizou.
Segundo Jobim, o atual modelo eleitoral brasileiro não atende mais às necessidades do País – deve-se buscar, em sua opinião, o fortalecimento dos partidos. Ele cobrou foco na negociação da reforma política a partir dos pontos de convergência entre os parlamentares.
“O grande erro dos relatores de projetos importantes é aparelhar a relatoria para prestígio próprio, tornarem relatores de si mesmo, pensando no impacto eleitoral, o que inviabiliza a formação de maioria”, afirmou.
Reforma restrita
Já o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro defendeu a realização de uma reforma política restrita ao financiamento público e a uma lista preordenada pelos partidos, a partir do voto de todos os filiados, que poderiam escolher mais de um candidato.
Ibsen também manifestou apoio ao sistema distrital misto para escolha de deputados e vereadores. “Eu sei que isso é utopia, mas é importante que todos tenhamos uma causa, mesmo que não seja a melhor”, declarou.
Ibsen criticou a possibilidade de realização de um plebiscito sobre o tema, como defendem alguns partidos, como o PDT. Para o ex-deputado, o tema da reforma política é “muito complexo” para ser objeto de uma consulta plebiscitária. “O plebiscito só funciona para questões mais simples, como o desarmamento ou se devemos cercar um parque municipal.”
A próxima reunião da comissão na Câmara está marcada para terça-feira (10), às 14h30. Na segunda-feira (9) haverá um debate público em Porto Alegre. A intenção do presidente do colegiado, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), é que o relatório final esteja pronto em junho.
* Matéria atualizada às 16h46.
Confira as principais propostas para a reforma política
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Ralph Machado
