Relatora encerra apresentação de texto com mudanças em licitações

04/05/2011 - 19:19  

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) terminou de ler seu relatório sobre a Medida Provisória 521/10, que reajusta o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. A relatora incluiu a possibilidade de reajuste anual da bolsa. Conforme o acordo de lideranças, a discussão da matéria deverá começar na próxima semana.

O Plenário deverá analisar, em seguida, o Projeto de Lei 1876/99, de um novo Código Florestal. Entretanto, a sessão foi suspensa, já que os líderes partidários estão reunidos na liderança do governo para buscar um acordo em torno da votação do texto.

Também participam da reunião os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio; e o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o governo só quer levar o texto a voto no plenário se houver consenso.

Regime de licitações
Jandira Feghali incluiu na MP 521/10 um regime diferenciado de licitações para as obras necessárias à realização da Copa das Confederações, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Entre as novas regras, destaca-se a possibilidade de os governos fazerem a contratação integrada. Por esse mecanismo, a empresa responsável pelo objeto licitado deverá elaborar os projetos básico e executivo e executar as obras e serviços até a entrega final, inclusive com testes necessários.

A licitação por meio eletrônico passa a ser regra e a presencial, uma exceção. Os prazos para apresentação de propostas também são reduzidos para acelerar os procedimentos.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi