Governo define prioridades de votação para as próximas semanas
Até 11 de maio, o governo quer aprovar as medidas provisórias 521, 517 e 520, que perdem a validade em junho.
03/05/2011 - 20:36
Na primeira reunião com os novos vice-líderes, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), definiu nesta manhã as prioridades para as votações do Plenário nas próximas semanas. Até a quinta-feira da próxima semana (11), o governo quer aprovar, por ordem de prioridade, três medidas provisórias: 521/10, 517/10 e 520/10. Todas perdem a validade no dia 1º de junho.
A MP 521/10 amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional. O governo quer votar essa MP amanhã, inserindo em seu texto uma emenda para mudar as regras de licitação com o objetivo de acelerar as obras necessárias à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
De acordo com Vaccarezza, o texto de inclusão do regime diferenciado de contratações públicas foi preparado com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). “O texto já foi distribuído a todos os partidos e vem sendo negociado com a oposição há pelo menos um mês”, acrescentou.
Concessionárias de energia
Outro tema importante para o governo é a prorrogação da Reserva Global de Reversão até 2035, incluída na MP 517/10. Trata-se da contribuição paga pelas concessionárias a um fundo utilizado para indenizar as concessionárias pelos investimentos (redes de transmissão etc.) que passam ao patrimônio público no final das concessões. A MP prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faça a revisão tarifária de modo que os consumidores sejam beneficiados pela extinção do encargo.
A MP 517/10 também reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior.
Hospitais universitários
A última medida incluída na estratégia de votações é a MP 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar os hospitais universitários federais.
Código Florestal
O líder distribuiu uma cópia do relatório preparado pela Casa Civil sobre a votação do Código Florestal, prevista para ser votado nesta quarta-feira, disse que o governo continua empenhado para que a votação seja por um amplo acordo entre ruralistas e ambientalistas.
Vice-líderes
A Câmara aprovou, no último dia 19, o aumento do número de vice-líderes governistas de cinco para dez. A nova equipe de vice-líderes é formada pelos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Luciano Castro (PR-RR), Rebecca Garcia (PP-AM), Alex Canziani (PTB-PR), José Guimarães (PT-CE), Waldir Maranhão (PP-MA) e Odair Cunha (PT-MG). Outros três vice-líderes ainda serão indicados pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Os vice-líderes – serão dez ao todo - vão auxiliar Vaccarezza a acompanhar os projetos de interesse do governo, especialmente nas comissões técnicas. Cada um ficará responsável por duas comissões temáticas. As medidas provisórias também serão distribuídas entre eles para que acompanhamento.
Serraglio já está incumbido de acompanhar a MP 521; Rebecca Garcia e Luciano Castro vão ficar com a MP 517; e o deputado Waldir Maranhão, com a MP 520.
Ficou acertado que o colégio de vice-líderes do governo terá reuniões todas terças, às 10 horas, na Liderança do Governo, para traçar a estratégia de atuação na semana.
Da Redação/ RCA
