Vácuo de competência permite interferência entre poderes, diz ministro

26/04/2011 - 11:36  

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou há pouco que o estágio atual da democracia ainda enfrenta um problema histórico: “até aonde vai o limite de cada Poder?” Para Cardozo, recorrentemente os Poderes que deixam vácuo em sua competência abrem uma prerrogativa para que outros Poderes ajam em razão dessa omissão. “Quem não exerce sua competência a perde”, destacou.

Citando a obra O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu - famoso pela criação da teoria da separação dos Poderes –, Cardozo lembrou que, quando se discute as competências dos Poderes, já se está discutindo os limites de cada Poder. “Como dizia Montesquieu, todo homem que detém o poder tende a dele abusar e só o poder é capaz de limitar o poder”, disse.

Cardozo participa neste momento do seminário Separação de Poderes e Segurança Jurídica, promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para debater os limites de competência dos poderes Legislativo e Judiciário. O evento foi sugerido pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) e ocorre no plenário 1 durante todo o dia.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli