Comissão discute cobrança de 'taxa de conforto' por empresas aéreas
27/04/2011 - 08:28
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje para debater a cobrança de uma "taxa de conforto" pelas empresas aéreas e a situação dos aeroportos do Nordeste.
A discussão do primeiro item foi proposta pelo deputado Dimas Ramalho (PPS-SP). Ele explica que essa taxa se refere a serviços que antes eram considerados básicos, como espaço entre as poltronas, serviço de bordo e marcação antecipada de assentos.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo citada pelo deputado, as principais empresas brasileiras já restringem esses serviços a quem estiver disposto a pagar a taxa. “Os chamados ‘assentos-conforto’ nada mais são que poltronas distantes de 80 a 90 centímetros entre si, o que já foi padrão nos aviões na década de 1980”, critica o deputado. Segundo ele, essa distância hoje não passa de 76 centímetros entre as poltronas.
Normalmente, as poltronas com maior espaço estão localizadas nas fileiras dianteiras e nas saídas de emergência.
Nordeste
O segundo tópico da audiência foi proposto pelos deputados Ricardo Izar (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA). Segundo eles, um dos principais exemplos da falta de infraestrutura é o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís (MA).
De acordo com os dois parlamentares, a administração do aeroporto maranhense decidiu interditar parcialmente as instalações, sem informar aos usuários a causa e o tempo previsto para a reforma.
Convidados
Participarão da audiência:
- o gerente de Normas e Projetos da Superintendência de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant;
- o superintendente regional da região Norte da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Paulo Roberto Pereira da Costa;
- o superintendente do Aeroporto de São Luis, Ildebrando Coelho Correia; e
- a advogada Veridiana Alimonti , do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 8.
*Matéria atualizada em 27/04.
Da Redação/ JMP
