TSE está preparado para realizar referendos, diz Lewandowski

14/04/2011 - 12:39  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou há pouco que a Justiça Eleitoral tem condições de realizar, desde que avisada “com alguns meses de antecedência”, plebiscitos e referendos sobre qualquer tema sugerido. Ele afirmou, no entanto, que é “mandamento constitucional” e “responsabilidade parlamentar” fortalecer os mecanismos de participação popular nas decisões políticas, como os plebiscitos e referendos.

Lewandowski participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política. Questionado pelo relator da comissão, deputado Rubens Otoni (PT-GO), sobre a realização de plebiscitos e referendos, o presidente do TSE citou especificamente os temas do desarmamento e reforma política como assuntos que poderiam ser objeto de consulta popular.

“Com o progresso da informática aplicado ao processo eleitoral, podemos aplicar essas ferramentas [de consulta popular] de forma mais constante”, desde que com um tempo suficiente para realizar procedimentos como lacrar as urnas e treinar mesários. “Temos um dos sistemas eleitorais mais avançados do mundo, em uma hora e quatro minutos conseguimos apurar todos os votos na eleição presidencial do ano passado. Poderíamos ter a resposta de uma consulta popular em menos de 24 horas”, disse.

Em relação ao custo dessas consultas, o ministro informou que as últimas eleições oneraram os cofres públicos em R$ 490 milhões, o que representa o valor de R$ 3,60 para cada eleitor. “É o preço de um cafezinho com pão e manteiga, um custo que podemos perfeitamente arcar com ele”, concluiu.

A audiência está sendo realizada no plenário 2.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Pierre Triboli