Audiência discutirá Programa de Educação Inclusiva do MEC
11/04/2011 - 15:51
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para avaliar o Programa de Educação Inclusiva do Ministério da Educação (MEC), em especial a atuação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant (IBC) para cegos, ambos no Rio de Janeiro. O debate ainda não tem data marcada.
A audiência foi proposta pelos deputados do PSDB Rogério Marinho (RN), Mara Gabrilli (SP) e Otavio Leite (RJ), após publicação de reportagem pelo jornal O Globo, em 30 de março, segundo a qual o Ministério da Educação (MEC) pretende encerrar, até o fim deste ano, a oferta de ensino básico nas duas instituições federais. O motivo seria a adoção da política de educação inclusiva, que prevê a matrícula de crianças e jovens com deficiência na rede regular. Por meio do Twitter, o MEC negou a intenção de acabar com as aulas no Ines e no IBC.
Mesmo com a negativa do MEC, Otavio Leite destaca a importância de a Câmara aproveitar a oportunidade para ouvir representantes do ministério, especialistas e familiares de estudantes sobre a educação inclusiva. “Não dá para acabar com o ensino nas escolas especiais de uma hora para outra. Estão tentando implantar a inclusão no Brasil a ferro e fogo – não pode ser assim. A inclusão é importante, mas, para que ela tenha êxito, é indispensável fazer com que os pais estejam de acordo e preparar as instituições regulares para receber alunos com deficiência”, diz.
De acordo com o último Censo Escolar (2009), escolas ou classes voltadas exclusivamente para pessoas com deficiência registraram mais de 250 mil matrículas. O Ines recebe cerca de 500 alunos, do maternal até o 3º ano do ensino médio. Já o IBC conta com mais de 300 estudantes, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
Convidados
Serão convidados para o debate:
- o ministro da Educação, Fernando Haddad;
- a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Pereira Dutra;
- a diretora-geral do Instituto Benjamin Constant, Maria Odete Santos Duarte;
- a presidente da Associação de Pais do Instituto Benjamin Constant, Darcy Siqueira;
- a diretora-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, Solange Rocha;
- o presidente da Associação de Pais do Instituto Nacional de Educação de Surdos, Antonio Soares de Carvalho Junior;
- a presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Karin Strobel;
- o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Moisés Bauer Luiz; e
- a especialista em educação inclusiva Rosita Edler.
Reportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
