Agricultura aprova relatório sobre fusão dos frigoríficos JBS e Bertin
07/04/2011 - 12:15
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (6) o relatório parcial sobre a fusão das empresas frigoríficas JBS e Bertin. O documento propõe medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas.
O relatório, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR), foi feito na legislatura passada na subcomissão permanente instalada para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita. A subcomissão foi reinstalada na semana passada e elegeu o deputado Leandro Vilela (PMDB-GO) como novo presidente.
Frigoríficos de pequeno porte
Setim sugere em seu relatório que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie uma linha de crédito que estimule a implantação de frigoríficos de pequeno e médio porte, e destine financiamento de capital de giro aos frigoríficos já existentes. “Esses frigoríficos terão condições de estabelecer um mercado secundário e minimizar os efeitos da concentração industrial”, afirma.
O deputado também indica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a criação de um mecanismo de acompanhamento e monitoramento da fusão entre JBS e Bertin por um período de quatro a cinco anos, para avaliar o grau de concentração de mercado. Com a união, cerca de 20% do abate do País ficarão sob o controle da nova empresa, que tem 103 fábricas em quatro países.
Quitação de dívidas
Segundo Setim, os órgãos de controle de concorrência devem exigir a prévia quitação de dívidas pendentes das empresas com os produtores. Além disso, pede rapidez na aprovação do Projeto de Lei 3937/04, que altera a Lei Antitruste (8.884/94) e reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Esse projeto aguarda inclusão na pauta do Plenário.
O relatório do deputado foi elaborado após reuniões com representantes das duas empresas, de órgãos de fiscalização e de entidades ligadas ao assunto. O texto será encaminhado às autoridades competentes.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
