Aneel: tarifa de luz será associada ao desempenho das operadoras
06/04/2011 - 19:14
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner Moreira, reconheceu nesta quarta-feira que, apesar de os cortes no abastecimento de energia elétrica terem diminuído nos últimos anos, o tempo de duração das interrupções do fornecimento vem aumentado. “Isso revela um problema de gestão por parte das empresas que operam no sistema e pode estar relacionado à falta de investimentos em manutenção e de técnicos”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.
Segundo Moreira, a partir do próximo ciclo de revisão tarifária a Aneel deverá estabelecer que a qualidade dos serviços prestados esteja diretamente ligada à tarifa cobrada pelas empresas. A revisão é feita a cada quatro anos, e a data varia conforme a concessionária.
O diretor da Aneel avaliou que o atual modelo, baseado somente em multas, não demonstrou o resultado esperado. “A empresa que não atingir os indicadores, além de multa, terá de devolver ao consumidor, na forma de redução de tarifa, o valor correspondente à parcela não cumprida da meta”, disse.
O debate foi proposto pelos deputados Valadares Filho (PSB-SE), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL) para discutir a gestão do sistema elétrico brasileiro e a atuação da Aneel diante dos recentes apagões que envolveram alguns estados, incluindo as panes que atingiram a Região Nordeste e o estado de São Paulo em fevereiro.
Críticas ao modelo atual
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários do Sul de Minas Gerais, Everson Alcântara Tardeli, criticou a atuação da Aneel e disse que o Estado brasileiro tem se afastado do papel de fiscalizador e regulador do sistema elétrico.
Para ele, o modelo de regulação utilizado atualmente não garante nem saúde nem segurança ao consumidor. “Na Cemig, por exemplo, morre um trabalhador a cada 45 dias. Isso certamente se deve à falta de manutenção e às redes precárias mantidas por empresas que só buscam o lucro”, afirmou.
Nelson Hübner Moreira rebateu as críticas dizendo que não se pode analisar o desempenho de todo o sistema elétrico do País somente em função das recentes interrupções. “Entendo que uma interrupção como a que ocorreu em São Paulo, devido ao número de consumidores atingidos, acaba ganhando bastante repercussão, mas isso não indica deficiências em todo o sistema”, afirmou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ralph Machado
