Deputados não definem prazo para concluir estudos sobre Código Florestal

05/04/2011 - 18:53  

Durante cerca de uma hora e meia, integrantes da Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal discutiram qual deve ser o prazo final para os trabalhos. Mas não houve consenso entre as propostas de uma ou três semanas para a conclusão da tarefa.

O grupo foi criado para construir um acordo entre deputados e produtores rurais que defendem o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e ambientalistas, que defendem a manutenção da legislação atual, com pequenas mudanças.

O coordenador do grupo, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), determinou que a sistematização das contribuições enviadas pela sociedade e por órgãos governamentais deve prosseguir. O grupo terá nova reunião na próxima terça-feira (12).

Notas técnicas
Desde a constituição do grupo, 55 notas técnicas já foram encaminhadas, totalizando mais de 900 páginas. De modo geral, todas as notas tratam dos mesmos pontos polêmicos:
- redução da área de proteção permanente (APPs) na margem de rios e riachos e em determinadas altitudes;
- flexibilização da reserva legal;
- normas específicas para a agricultura familiar;
- anistia para produtores que desmataram antes da legislação sobre o tema; e
- formas de compensação por áreas já desmatadas.

A reunião do grupo já se encerrou.

Reportagem - Lincon Macário
Edição – Regina Céli Assumpção