Construção de usinas nucleares será debatida em audiência

23/03/2011 - 19:16  

As comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão convidar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para audiência pública com o objetivo de esclarecer a construção de novas usinas nucleares no Brasil.

Também devem ser convidados para a reunião o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Como lembrou a autora do requerimento aprovado nesta quarta-feira, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), as imagens da tragédia no Japão já fizeram diferentes países anunciarem mudanças na segurança dos seus programas nucleares. "É fundamental que esta comissão acompanhe os estudos em execução sobre a situação das usinas já existentes e também sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil", explicou.

Em dezembro de 2010, foi editada uma medida provisória (MP 517/10) que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação (II) equipamentos e materiais utilizados em projetos aprovados pelo Ministério de Minas e Energia para a construção de usinas nucleares.

As empresas que se envolverem na construção da usina nuclear Angra 3, orçada em R$ 9,9 bilhões, serão beneficiadas pela medida. Em dezembro do ano passado, a Eletrobrás Termonuclear S/A recebeu financiamento de R$ 6,1 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de Angra 3.

Recentemente, o ministro de Minas e Energia anunciou que o governo pretende definir neste ano as diretrizes para a construção de ao menos mais quatro usinas nucleares, duas no Nordeste e duas no Sudeste. Atualmente, o País possui duas usinas, localizadas em Angra dos Reis (RJ).

A data para a audiência não foi definida.

Da Redação/MR