Relator muda MP e dá isenção tributária a projetos de estádios da Copa
22/03/2011 - 18:07
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) relatou a Medida Provisória 510/10 e apresentou um projeto de lei de conversão para a matéria. A MP exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade tributária no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.
Ele fez várias mudanças no texto. Uma delas, na Lei 12.350/10, permite que os projetos de construção de estádios localizados em regiões metropolitanas das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 também contem com as isenções tributárias concedidas pelo regime especial de tributação (Recopa).
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcos Rossi