Código Florestal: comissão discute nesta manhã relatório de Aldo Rebelo

23/03/2011 - 08:40  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir propostas de alteração do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99. O debate foi proposto pelo deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

Além de Aldo Rebelo, participarão do debate o procurador da Fazenda Nacional, professor universitário e especialista em Direito Ambiental Luís Carlos Silva de Moraes; o ex-deputado Edson Duarte, assessor técnico da liderança do Partido Verde; e o consultor jurídico em meio ambiente André Lima.

A audiência é parte de uma série de debates que várias comissões e frentes parlamentares vêm promovendo para definir pontos de consenso em relação a mudanças no substitutivo de Aldo Rebelo. No início do mês, o presidente Marco Maia instalou uma câmara de negociação sobre as mudanças no Código Florestal.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 2.

* Matéria atualizada às 9h18

Da Redação/PCS