Frente quer tratamento diferenciado para a agricultura familiar

15/03/2011 - 22:26  

O segmento da agricultura familiar espera ter um tratamento diferenciado no processo de reformulação do Código Florestal e na lei que trata do pagamento por serviços ambientais. Esses foram alguns dos objetivos apresentados pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), coordenador da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes do Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. da Agricultura Familiar, relançada nesta terça-feira com a adesão de mais de 220 deputados.

De acordo com dados do Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é responsável por 70% dos itens básicos da alimentação dos brasileiros. Segundo o deputado, essa produção é realizada em cerca de 4 milhões de estabelecimentos, que correspondem a mais de 84% do total de propriedades rurais do País.

"Em torno de 70% da produção de alimentos de todos os brasileiros são da agricultura familiar, que é quem aproveita melhor o solo e a que menos agride o meio ambiente. É uma oportunidade para diminuir a pressão e a migração para as grandes cidades. Nós queremos mostrar isso para a sociedade nos debates desta Casa, para que possamos conseguir avançar cada vez mais no fortalecimento da agricultura familiar."

Assis do Couto também destacou que o segmento é responsável por quase 40% do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) agropecuário do Brasil, e gera mais empregos que a agricultura empresarial: enquanto a agricultura familiar ocupa 15,3 pessoas em cada 100 hectares, os grandes produtores rurais contratam apenas 1,7 pessoa.

Políticas públicas
Segundo o deputado, a frente também trabalhará para regulamentar a lei da agricultura familiar em dois pontos. O primeiro é a criação de uma política nacional de incentivo às cooperativas de agricultura familiar, com medidas que permitam tratamento tributário e concessão de crédito de forma diferenciada. O segundo é a estruturação de uma política pública que estimule a formação profissional dos pequenos agricultores para que a produção seja aprimorada.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou do relançamento da frente. Ele afirmou que, desde o Governo Lula, a agricultura familiar tem tido papel fundamental na política de segurança alimentar. Segundo o ministro, esse papel será reforçado no atual governo, associado ao combate à fome e à pobreza extrema.

"A agricultura familiar representa um importante segmento da produção de alimentos para a mesa dos brasileiros – alimentos saudáveis e mais baratos. A agricultura familiar representa 10% do PIB nacional. Ela move a economia, gera empregos, gera renda, inclusão social, distribuição de renda, alimentos saudáveis e segurança alimentar", ressaltou.

O deputado Assis do Couto afirmou que a frente atuará em conjunto com outras, como a ambientalista, a de fruticultura e a de extensão rural.

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi