Deputados pedem tramitação especial para Plano Nacional de Educação
Comissão de Educação e Cultura se reúne nesta quarta-feira, às 10 horas, para eleger seus novos dirigentes (um presidente e três vices). Indefinição sobre tramitação da proposta que define metas para a educação no período 2011-2020 adiou a eleição.
15/03/2011 - 19:27
Adiada em razão dos debates sobre a tramitação da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 (PL 8035/10), a eleição dos dirigentes da Comissão de Educação e Cultura está marcada para esta quarta-feira, às 10 horas. O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), pede a instalação de uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. destinada especificamente para a análise da proposta do Executivo. Caso o requerimento (REQ 527/11) seja aprovado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, o projeto deixará de tramitar por três comissões (de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) para ser examinado somente pela comissão especial. Marco Maia disse que está “avaliando regimentalmente” o pedido.
A proposta que cria o Plano Nacional de Educação estabelece metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto chegou à Câmara em dezembro do ano passado, mas sua análise ainda não foi iniciada por causa do recesso parlamentar. Segundo Duarte Nogueira, a criação de um colegiado específico para o PNE garantiria mais espaço para os debates sobre o tema. Ele espera que Marco Maia defina o assunto até amanhã de manhã. O líder já afirmou que é contra o início dos trabalhos da comissão permanente antes da criação da comissão especial. “Caso a Comissão de Educação e Cultura inicie seus trabalhos sem essa definição, os prazos começarão a correr e a análise cuidadosa do PNE será prejudicada”, disse.
Marco Maia, contudo, defende a atuação imediata da Comissão de Educação e Cultura para que o colegiado inicie a análise de outras propostas em tramitação na Casa. “Não há motivo algum para que se impeça a instalação de uma comissão e eu não vou me submeter a nenhuma pressão dessa natureza”, disse. O presidente da Câmara afirmou que está analisando se o Regimento Interno permite a instalação de uma comissão especial nesse caso.
Agilidade na tramitação
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) também acredita que a comissão especial agilizará o debate sobre o plano. O último PNE (lei 10.172/01) chegou à Câmara em fevereiro de 1998 e só virou lei em janeiro de 2001. “Não queremos uma nova discussão infindável. Sabemos da urgência dessa aprovação, até porque o PNE deve ser um instrumento de gestão nos planos federal, regionais e setoriais”, argumenta a parlamentar. Ela acredita que, com a criação da comissão especial, a proposta deverá ser aprovada pelo Congresso até o final de 2011.
Outro argumento da deputada é que, na comissão especial, a relatoria do projeto poderia ser dividida em subtemas. Cada deputado ficaria responsável por analisar a proposta do Executivo e as demandas públicas sobre áreas específicas, como: ensino infantil, fundamental, médio e superior. “A ideia é ter uma visão plural, com diversos segmentos da educação representados na relatoria”, diz.
Compatibilização de trabalhos
O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), cotado para a relatoria da proposta na Comissão de Educação e Cultura, não vê problemas na criação de uma comissão especial sobre o assunto. Para ele, é possível “compatibilizar” o trabalho dos dois colegiados na análise do PL 8035/10. Para tanto, conforme o parlamentar, é preciso garantir que alguns integrantes da comissão permanente componham também a comissão especial e que a agenda de debates com especialistas e representantes da sociedade seja feita em conjunto.
Por sua vez, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), indicada pelo seu partido para a presidência da Comissão de Educação e Cultura, também acredita que, mesmo que a comissão especial seja formada, o colegiado deverá participar “ativamente” dos debates sobre o novo Plano Nacional de Educação. “A discussão sobre um projeto importante como esse demanda o esforço de toda a Câmara”, afirma.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira
