Educação, cultura e esportes

Deputados querem priorizar qualidade da educação em 2011

Na Câmara, tramitam pelo menos 30 propostas que buscam melhorar a qualidade do ensino no País. Deputados da base aliada acreditam que o tema será analisado com maior agilidade no Governo Dilma. Já a oposição afirma que o Executivo trata o assunto de forma genérica, sem medidas efetivas.

10/02/2011 - 11:03  

Divulgação/Prefeitura de Várzea Grande (MT)
O projeto do Plano Nacional de Educação, que tramita na Câmara, traz metas para o setor nos próximos dez anos.

Nos últimos anos, com a ampliação do acesso ao ensino fundamental e os baixos índices alcançados pelos estudantes brasileiros em exames internacionais – o Brasil ocupa o 53º lugar no ranking de 65 países participantes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), a qualidade da educação tornou-se tema recorrente na agenda política. O assunto foi tratado pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante a abertura dos trabalhos do Legislativo, no último dia 2. No evento, ela enfatizou o fato de que o avanço tecnológico do País depende de melhorias na qualidade da nossa educação. Mas, na opinião do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é coautor de um livro sobre políticas públicas voltadas para o setor, o governo peca ao citar “genericamente os desafios do País, sem propor medidas efetivas”.

O assunto não é novo no Congresso. Na Câmara, pelo menos 30 propostas preveem medidas que variam entre: estabelecimento de padrões para as avaliações de ensino; responsabilização de gestores públicos na melhoria da educação; garantia de formação dos professores; e concessão de benefícios aos profissionais do magistério.

O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), titular da Comissão de Educação e Cultura na legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. passada, lembra também que a Câmara já promoveu seminários internacionais sobre o tema. “O Congresso já vem trabalhando há bastante tempo em favor da valorização dos professores, da ampliação do acesso à educação e da melhoria da infraestrutura nas escolas”, disse.

Para Gilmar Machado (PT-MG), contudo, o destaque dado ao assunto pela presidente em seu discurso deve dar agilidade aos debates. “A educação sempre foi debatida, mas quase nunca priorizada. A decisão de tornar esse tema prioritário vai facilitar o nosso trabalho, pois não precisamos mais convencer o governo de sua importância”, argumentou o parlamentar, que também integrou o colegiado na legislatura passada.

Plano Nacional de Educação
Conforme Gastão Vieira, a discussão sobre a qualidade da educação brasileira avançará muito neste ano, já que está na pauta da Câmara o projeto do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas para os próximos dez anos. O plano reúne diversos subtemas, que vão desde a ampliação do atendimento na educação infantil até a oferta da escola em tempo integral. Sobre a qualidade do ensino, o PNE prevê o aumento gradual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007 para avaliar o desempenho dos estudantes dos ensinos fundamental e médio em língua portuguesa e matemática.

A proposta está em análise na Comissão de Educação e Cultura, mas Gastão Vieira já afirmou que vai defender a criação de uma comissão especial destinada a tratar especificamente do texto. Com a medida, lembra ele, os deputados que não integram a Comissão de Educação e Cultura também poderão participar diretamente da discussão. “Teremos assim uma grande chance de colocar em prática o que a presidente disse em seu discurso, com um amplo debate sobre a educação brasileira”, afirmou.

Financiamento da educação
A proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação também prevê o aumento dos recursos aplicados pela União na educação. Os dados mais recentes divulgados pelo Inep mostram que, em 2007, União, estados, DF e municípios aplicaram 5,1% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. na área. O objetivo é que, até 2020, sejam investidos pelo menos 7% do PIB. Conforme Ivan Valente, entretanto, a meta é insuficiente: “Para o buraco em que se encontra a educação brasileira, isso é muito pouco”.

Valente adiantou que, na discussão sobre o PNE na Câmara, o Psol vai defender o aumento da meta de 7% para 10% do PIB. Segundo ele, esse índice já era defendido pelo PT há mais de dez anos, quando o Congresso discutia o último Plano Nacional de Educação, que vigorou de 2001 a 2010. “Falar em qualidade da educação sem garantir financiamento para valorização dos professores, ampliação e melhoria da infraestrutura é um generalismo muito grande”, alertou.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

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