Executivo negociará pauta de interesse das parlamentares
03/03/2011 - 19:02
Ao participar da abertura dos trabalhos da bancada feminina na Câmara, em 15 de fevereiro, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, afirmou que será presença constante na Casa para negociar uma pauta de interesse das brasileiras. “Vamos lutar pela autonomia econômica, social e política das mulheres, e um dos pontos que entrarão na discussão será o Plano Plurianual (PPALei federal com validade de quatro anos que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para o período da sua vigência. O PPA foi instituído pela Constituição como uma forma de resgatar o planejamento governamental de médio prazo no país. Apesar de conter as metas dos três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e do Ministério Público da União, o projeto de lei do PPA é elaborado pelo Ministério do Planejamento, com apoio dos demais órgãos federais. Segundo a Constituição, o governo federal tem de apresentar o projeto de lei do PPA ao Congresso Nacional até o final de agosto do primeiro ano da administração presidencial. A vigência vai até o primeiro ano de governo do mandato seguinte. O objetivo dessa periodicidade é garantir um mínimo de continuidade das políticas públicas entre dois mandatos presidenciais diferentes.). Temos de destinar mais recursos aos investimentos necessários para essa autonomia. Não adiantam boas intenções se não houver verbas para implantar bons projetos”, disse. A ministra sugeriu que a relatoria do PPA seja destinada neste ano a uma mulher.
Independentemente do Legislativo, a secretaria desenvolve uma série de programas destinados a garantir maior poder econômico para as representantes do sexo feminino. “As ações estão estabelecidas no 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – um dos capítulos aborda a autonomia econômica e a igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social. A promoção da assistência técnica, do acesso ao crédito e o apoio ao empreendedorismo estão entre as prioridades”, explicou a ministra.
Um dos programas desenvolvidos é o Pró-Equidade de Gênero, que busca a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas. A iniciativa já concedeu o selo do Pró-Equidade a 106 órgãos e empresas que passaram a desenvolver ações nesse sentido em suas repartições, segundo Iriny Lopes.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
