Líderes discutem acordo para votações desta semana

01/03/2011 - 08:15  

O presidente da Câmara, Marco Maia, reúne-se nesta terça-feira (1º) com os líderes partidários para discutir um acordo para as votações desta semana. As sessões ordinárias estão trancadasA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República em regime de urgência que não tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias. por oito medidas provisórias com prazo de tramitação vencidoA medida provisória não votada no prazo de 45 dias passa a trancar (bloquear) a pauta de votações da Casa em que estiver tramitando. Na maioria dos casos, esse prazo é esgotado na Câmara, e a MP já chega ao Senado trancando a pauta. .

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que pretende aprovar até quarta-feira (2) pelo menos a MP 507/10, que estabelece uma série de punições ao servidor que permitir ou facilitar o acesso ao sigilo fiscal de contribuinte. A matéria perderá a validade em 16 de março.

Os líderes também podem discutir as prioridades de votação para eventuais sessões extraordinárias, nas quais podem ser votadas propostas que não estão sujeitas ao trancamento de pauta pelas medidas provisórias.

A reunião será realizada às 15 horas no gabinete da Presidência.

* Matéria atualizada em 01/03.

Da Redação/WS