Partido tende a apoiar reforma do Código Florestal, diz líder do PDT

22/02/2011 - 17:14  

O líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), antecipou há pouco que a tendência é o partido apoiar em plenário o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),  aprovado no ano passado em comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto., que institui um novo Código Florestal (PL 1876/99 e apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.). “Até o momento, não ouvi nenhuma crítica contundente de algum integrante do partido ao texto”, disse. Ele ressaltou, porém, que a legenda ainda vai marcar uma nova reunião para definir sua posição oficial sobre a matéria.

Queiroz acrescentou que o texto de Rebelo é muito bom, mas ainda pode ser aprimorado pela câmara de negociação que o presidente da Casa, Marco Maia, pretende criar para buscar consenso entre ruralistas e ambientalistas.

Na reunião da bancada do PDT desta tarde, que já foi encerrada, dos 19 deputados da legenda que assinaram a lista de presença, pelo menos nove se manifestaram favoravelmente ao relatório de Rebelo e fizeram críticas à atual legislação ambiental.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira