Aldo Rebelo defende mudanças no Código Florestal em reunião com PDT

22/02/2011 - 15:52  

Começou há pouco a reunião da bancada do PDT para debater a proposta de reforma do Código Florestal (PL 1876/99 e apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.). O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do texto aprovado no ano passado em comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto., está apresentando, neste momento, um amplo histórico da legislação ambiental brasileira, a fim de convencer os parlamentares do PDT de que a norma atual prejudica boa parte das atividades produtivas, sobretudo as ligadas à agropecuária.

Rebelo defendeu veementemente seu relatório e negou que, com as mudanças propostas, será dada anistia a desmatadores. Segundo ele, o texto busca conciliar a preservação da natureza com a atividade econômica, privilegiando os interesses da sociedade.

O parlamentar afirmou também que, se a matéria for aprovada pelo Congresso, o Brasil passará a ter a legislação ambiental mais avançada do mundo, sem prejudicar a agropecuária. O PL está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.

ONGs
Rebelo criticou ainda a atuação de “algumas” organizações não governamentais ambientalistas que, de acordo com ele, agem em prol de interesses econômicos internacionais para reduzir a produção econômica brasileira.

O deputado também rebateu possíveis correlações entre as mudanças no Código Florestal e os desabamentos na região serrana no Rio de Janeiro, no início do ano. “Daqui a pouco, o dilúvio na Bíblia também será por causa da reforma do código, que sequer foi votada”, disse.

A reunião ocorre no plenário 13.

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Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira