Oposição critica duplicidade de atribuições entre Unasul e Mercosul

17/02/2011 - 15:20  

Durante última sessão do ano passado do Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul), realizada em dezembro em Montevidéu, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) criticou a falta de regras claras que definam as atribuições da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), da Comunidade Andina de Nações (CAN) e do próprio Mercosul. Segundo ela, a principal preocupação da oposição é com o possível enfraquecimento do Mercosul.

“Seria equivocado lançar uma nova iniciativa desprezando a larga experiência acumulada pelas organizações que há anos trabalham pela integração, especialmente o Mercosul e a Comunidade Andina. Muitas funções hoje desempenhadas pelo Mercosul serão também realizadas em duplicidade pela Unasul”, alertou a senadora.

Favorável à proposta, Ex-presidente do Parlamento do Mercosul, Dr. Rosinha (PT-PR) considera que a afirmação de que a Unasul poderia provocar o enfraquecimento do Mercosul revela desconhecimento sobre as atribuições das duas organizações. “A Unasul não é nenhum tipo de acordo econômico. Ela propõe a integração de países da América do Sul com o objetivo de desenvolver políticas comuns, entre as quais está a criação de um Conselho de Segurança”, disse.

Ele afirma que o novo bloco faz parte um acordo de integração essencialmente político, com a possível participação de 12 países. Ele lembra que o Mercosul, na questão política, fica restrito a quatro países. “Quem está envolvendo economia na Unasul não leu a proposta”, disse o deputado, ao citar casos recentes de tentativas de golpe de estado no Equador e na Bolívia que foram condenadas pela Unasul.

Parlamento da América do Sul
Outro ponto questionado durante a sessão do Parlasul por Marisa Serrano foi o artigo do tratado de criação da Unasul que estabelece a criação do Parlamento da América do Sul, com sede em Cochabamba, na Bolívia. Para ela, a criação desse parlamento deverá ser objeto de um protocolo adicional ao tratado. “Não sou contra a Unasul, mas contra a forma pela qual está constituído o tratado, passando por cima de todo o trabalho de décadas da Comunidade Andina e do Mercosul”, afirmou a senadora.

Dr. Rosinha ressalta que o qualquer integração necessita de uma instância parlamentar de debates, sobretudo no caso de uma integração de caráter político, como a Unasul.

O líder do PPS, Geraldo Thadeu (MG), não vê problemas na aprovação do tratado de criação da Unasul. Ele defende, inclusive, um só parlamento em toda a América do Sul.

"Quanto mais nós nos unirmos na América Latina e nos países da América do Sul, seria melhor, é uma força maior. Temos vários parlamentos hoje na América Latina: dos países andinos, do Mercosul, a Unasul agora. Eu vejo que o ideal seria que todos se unissem. Temos de lutar para que isso ocorra. Como na União Europeia existe apenas um, o objetivo maior nosso seria, também na América do Sul, um parlamento só".

Próximo passo
O governo brasileiro deve enviar em breve ao Congresso o Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre o Compromisso com a Democracia, assinado em novembro de 2010, na Cúpula de Georgetown. O protocolo adicional trata da chamada “cláusula democrática”, por meio da qual os estados-membros reforçam seu compromisso com a promoção, defesa e proteção da ordem democrática na América do Sul.

O tratado constitutivo da Unasul foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Compõem a estrutura institucional da Unasul:
a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo,
b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores,
c) Conselho de Delegados e
d) Secretaria Geral.

Reportagem – Murilo Souza e Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
Com informações da Agência Senado