Plenário conclui a votação da MP da Bolsa-Atleta

08/02/2011 - 19:15  

O Plenário aprovou um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  do PT ao projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  do deputado José Rocha (PR-BA) para a Medida Provisória 502/10. O destaque retirou, do texto, a reserva de parte da arrecadação de loterias para a Confederação Brasileira de Clubes (CBC).

A MP 502/10 cria duas modalidades de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os atletas que estejam entre os 20 melhores de suas modalidades nos rankings mundiais. O relator incluiu no projeto de conversão o texto do PL 5186/05, do Executivo, e emendas do Senado que estavam pendentes de análise.

Com o encerramento da votação, a MP segue para o Senado.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior