Relator muda a MP da Bolsa-Atleta

08/02/2011 - 18:02  

O deputado José Rocha (PR-BA) terminou de apresentar seu relatório sobre a Medida Provisória 502/10, que cria duas modalidades de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os atletas que estejam entre os 20 melhores de suas modalidades nos rankings mundiais.

Ele apresentou um projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  no qual incorporou à MP o texto do Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas. O relator também incluiu, no projeto, emendas do Senado que estavam pendentes de votação pelo Plenário.

A fase de discussão da matéria já foi iniciada.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior