Código Florestal e royalties do pré-sal são prioridades do PP em 2011

03/02/2011 - 13:50  

A aprovação do novo Código Florestal e do projeto que assegura aos municípios uma fatia maior dos royalties da exploração da camada pré-sal estão entre as prioridades do Partido Progressista (PP) para 2011. A informação é do novo líder da legenda na Câmara, deputado Nelson Meurer (PR). Ele explica, no entanto, que a pauta completa de prioridades ainda será discutida com a bancada de 44 deputados.

O objetivo é identificar propostas de consenso para definir os temas que serão priorizados pelo partido nos debates e votações nas comissões e no plenário. Nelson Meurer já começou a fazer um levantamento de propostas importantes, em análise na Câmara, para apresentá-las aos colegas de partido.

Em relação ao novo Código Florestal (PL 1876/99), o PP defenderá a aprovação da matéria. Nelson Meurer explicou, no entanto, que ainda não foi definido se o apoio à matéria será nos termos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pela comissão especial Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.que analisou o tema.

Royalties do pré-sal
O objetivo da outra prioridade do partido – o Projeto de Lei 8051/10 - é assegurar aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties resultantes da exploração do petróleo, gás natural e hidrocarbonetos nas áreas do pré-sal e em áreas estratégicas (caracterizadas como de baixo risco exploratório e elevado potencial de produção).

O partido, segundo o líder, ainda espera discutir as reformas política e tributária, além de projetos da área de saúde.

Nelson Meurer informou que PP integrará a base de apoio do governo de Dilma Rousseff, assim como foi a posição do partido nos oito anos de governo Lula. A ideia de Meurer é contribuir para que a presidente realize uma boa gestão, apoiando projetos de erradicação da pobreza e de valorização do salário mínimo, por exemplo.

Perfil
Nelson Meurer tem 69 anos, é agropecuarista e está em seu quinto mandato. Ele iniciou sua trajetória política como prefeito de Francisco Beltrão (PR) pelo PDS (1989-1993) e desde então vem se elegendo deputado federal, pelo PPB e pelo PP.

Na Câmara, integrou diversas comissões permanentes, entre elas as de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Urbano e Interior; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; Minas e Energia; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Paulo Cesar Santos