PEC do Trabalho Escravo precisa estar na pauta, diz deputado
03/02/2011 - 12:32
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu a aprovação da PEC do Trabalho Escravo (438/01) e disse acreditar que os parlamentares vão se mobilizar para discutir a proposta. Ele afirmou que, embora a PEC não seja a “solução mágica” para combater o trabalho escravo, é um instrumento jurídico que permitirá punir com a expropriação de terra quem usa o trabalho escravo.
“Para avançar, é preciso convencer a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes a colocar o assunto em pauta e tirar o gancho colocado pela bancada ruralista, que impede o avanço da matéria”, disse Domingos Dutra.
O deputado participa de reunião da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O encontro ocorre na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Na reunião, a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque, também defendeu a aprovação da PEC 438/01 e afirmou que a escravidão encontrada hoje em dia é a mais cruel existente, porque o trabalhador é visto como descartável pelo empregador. Ela disse, no entanto, que a inspeção do trabalho brasileiro é referência e que o País precisa ter coragem em continuar nesse caminho.
Vera Albuquerque declarou que, para vencer a escravidão, também é preciso vencer a pobreza e para vencer a pobreza é preciso educação.
Direitos trabalhistas
O subprocurador do Trabalho Luís Antônio Camargo informou na reunião que, nos últimos anos, foram pagos R$ 57 milhões em direitos trabalhistas que haviam sido negados a trabalhadores escravizados.
Camargo criticou a demora na aprovação da PEC 438/01, que aguarda votação em segundo turno na Câmara desde agosto de 2004. “Queremos que o Congresso Nacional dê à sociedade brasileira a oportunidade de erradicar o trabalho escravo.”
O subprocurador ressaltou que 40 mil trabalhadores já foram resgatados do trabalho escravo nos últimos anos, mas que ainda existe um número muito grande de trabalhadores esperando sair dessa situação.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição - Pierre Triboli