Deputados acreditam que nova gestão vai acelerar mudanças

24/01/2011 - 15:23  

Parlamentares, tanto da base aliada ao governo quanto da oposição, elogiaram a indicação do ex-deputado José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça. Para o integrante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado João Campos (PSDB-GO), com o empenho do novo ministro, aumentam as chantes de aprovação de projetos importantes.

Campos defende, por exemplo, a aprovação de propostas que aperfeiçoam a Lei da Lavagem de Dinheiro (9.613/98) e criação de uma legislação específica de combate ao crime organizado.

O parlamentar propõe ainda a criação de verba orçamentária vinculada à área de segurança pública, como já existe para educação e saúde, assim como a criação do Ministério da Segurança Pública. Segundo ele, se o órgão existisse, haveria orçamento próprio e o governo federal poderia "chamar para si" a responsabilidade de coordenar uma política pública nacional com a participação dos estados e municípios.

"Finalmente temos um ministro preocupado em ter ações articuladas na área de segurança pública, com uma compreensão moderna acerca do tema", sustenta Campos. O parlamentar acusa os últimos governos de negligenciar o assunto.

Também integrante da Comissão de Segurança Pública, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) defende que o governo federal seja o coordenador das ações nessa área. "A violência hoje é nacional", diz. Em sua opinião, também compete à União garantir recursos “a estados pequenos que não conseguem sozinhos dar conta dessa tarefa".

Dutra concorda com o novo ministro sobre dar prioridade ao combate à corrupção. Para ele, os criminosos só têm liberdade porque contam com a ajuda de agentes do Poder Público. "É impossível entrar com arma do Paraguai e chegar ao Rio de Janeiro, ou roubar uma carreta no Maranhão e chegar à Bolívia, sem a conivência de agentes públicos", afirma.

Fronteiras
Outra medida considerada urgente pelo ministro da Justiça, o reforço no policiamento das fronteiras, é defendida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “Essa é uma questão fundamental", aponta. "Temos fronteiras extremamente vulneráveis. Só a nossa fronteira com a Bolívia é maior do que a dos Estados Unidos com o México. E toda essa arma, essa droga, essa munição que chega aos grandes centros não é produzida no Brasil."

Pimenta foi relator da CPI da Violência Urbana, encerrada em dezembro do ano passado, que elegeu o controle das fronteiras como um dos eixos na redução da criminalidade e das mortes violentas. Os outros são a profissionalização das polícias e a reestruturação do sistema carcerário. Ao final da CPI foram apresentadas oito propostas relativas a esses temas.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Daniella Cronemberger