Oposição resiste a aumentar valores pagos por Itaipu ao Paraguai

18/01/2011 - 16:30  

O governo brasileiro quer confirmar o aumento nos valores pagos ao Paraguai pela energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. Mas, no Congresso, onde o acordo precisa ser aprovado, ainda há resistência da oposição.

Pela proposta, o pagamento pela cessão da energia paraguaia passaria de U$ 120 milhões para U$ 360 milhões por ano. Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), trata-se de um ato de entreguismo do Brasil.

Ele lembra que a usina de Itaipu foi construída totalmente com recursos brasileiros. “Essa revisão do tratado vai significar um ônus imenso que, sem dúvida nenhuma, vai ser repassado para o consumidor, para o industrial, para o produtor brasileiro."

Ganhos geopolíticos
Mas, segundo o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o Brasil tem condições de arcar com o aumento, e a Eletrobras não precisará repassar a despesa extra para as contas de energia elétrica do brasileiro.

Para Dr. Rosinha, os ganhos sociais e geopolíticos justificam a concessão ao país vizinho. "Itaipu não é uma companhia, não é uma empresa que foi planejada para fazer o crescimento do País ou planejada para corrigir déficit energético brasileiro.”

De acordo com o parlamentar, Itaipu foi planejada para resolver uma demanda antiga de fronteira com o Paraguai. “Era uma demanda que vem de antes da Guerra do Paraguai e que se agravou com o conflito. Então foi criada Itaipu para que inundasse as áreas geográficas de disputa de fronteira.”

Problemas sociais
Dr. Rosinha defende que a ajuda do Brasil ao desenvolvimento do Paraguai evitará que os paraguaios da fronteira busquem solução para seus problemas sociais no lado brasileiro.

Há ainda, segundo o deputado, acordo para que os novos recursos sejam utilizados também para regularizar a situação de brasileiros que vivem no Paraguai.

Mas Mendes Thame não se convence. "Tudo isso é justificativa, pretexto para se fazer essa doação. Não sei até que ponto, todos aqueles que vão pagar mais caro por essa energia devam realmente ressarcir qualquer compensação dada a esses brasileiros que vivem no Paraguai.”

Comissão especial
O acordo para revisão das tarifas foi assinado em julho de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Aprovado pela Representação Brasileira do Parlamento do MercosulPela Resolução nº1 de 2007 do Congresso Nacional, cabe à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional. No caso de mensagem presidencial, ela examinará a matéria quanto ao mérito e oferecerá o respectivo projeto de decreto legislativo. O texto do projeto será então analisado pelas comissões da Câmara e do Senado. (Parlasul), o acordo será encaminhado para análise de comissão especial da Câmara.

Reportagem - Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo