Fiscalização e Controle deu ênfase às obras da Copa do Mundo

05/01/2011 - 15:01  

A Comissão de Fiscalização e Controle realizou, em 2010, 20 reuniões deliberativas e quatro audiências públicas. O resultado dessas reuniões foi a análise de 18 propostas de fiscalização e controle, de cinco representações e de 80 requerimentos.

Desses requerimentos, 63 foram aprovados, segundo levantamento da assessoria da comissão. As representações motivaram dois pedidos de investigações a serem feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ). Entre as propostas de fiscalização e controle, quatro foram arquivadas, sete tiveram relatórios finais e outras sete estão em fase de implementação.

Grandes competições
Entre os temas mais debatidos pela comissão em 2010, estão a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O colegiado chegou a elaborar um relatório concluindo que, apesar do atraso nas obras da Copa de 2014, ainda há tempo para a conclusão antes do início do campeonato.

Para a relatora da subcomissão que acompanha o tema, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), as maiores preocupações são relativas aos aeroportos e à acessibilidade: “A nossa preocupação é que, dentro do pouco tempo disponível, sejam feitas as obras necessárias com o orçamento previsto. Estaremos acompanhando no próximo ano e depois até 2014 para que seja tudo dentro do previsto, tanto o orçamento quanto as obras.”

O presidente da comissão, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), destacou a importância do trabalho da subcomissão da Copa do Mundo de 2014, realizado em parceria com o TCU. Ele também considerou a situação dos aeroportos como o ponto principal a ser acompanhado pelo governo em 2011. O deputado espera ainda que a mudança dos integrantes do colegiado, na próxima legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , não afete os trabalhos da subcomissão da Copa.

Da Reportagem
Edição – João Pitella Junior