Comissão aprovou Política de Conservação da Biodiversidade Aquática

04/01/2011 - 14:35  

Outra proposta importante aprovada pela Comissão de Minas e Energia em 2010, na avaliação da 1ª vice-presidente, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), institui a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática. Nesse caso, a comissão também aprovou um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. , do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), ao PL 1253/07, do deputado Antônio Roberto (PV-MG).

O texto do relator estabelece que a gestão, o uso e a exploração da biodiversidade aquática serão feitos de forma sustentável, a fim de garantir sua manutenção e a preservação dos ecossistemas em que ela se insere. Pedrosa destacou a preocupação do autor em exigir a adoção de medidas para a conservação da biodiversidade na construção ou operação de barragens e represas em cursos d'água. O objetivo é implantar obras ou equipamentos visando à preservação da fauna aquática, de maneira a permitir o acesso de peixes aos seus sítios originais de reprodução.

Desenvolvimento sustentado
De acordo com Rose de Freitas, o trabalho da comissão tem sido fundamental para a sustentabilidade do desenvolvimento. A deputada observa que o próprio governo tem essa avaliação, pois vê que todas as suas propostas são acompanhadas de perto. “Nada passa sem que os membros da comissão acompanhem”, afirma a deputada.

Ela ressalta que a comissão, além de prestar contas e esclarecimentos à população a respeito de todo o organograma e o cronograma de trabalho na área, ofereceu sugestões concretas para a estrutura de logística no setor de energia.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro e Verônica Lima
Edição – Marcos Rossi