Deputados divergem quanto à produtividade da Câmara

23/12/2010 - 10:22  

A produtividade da Câmara, na opinião de parte dos líderes entrevistados, aumentou na atual gestão, principalmente depois da interpretação dada em 2009 pelo então presidente da Câmara, Michel Temer, quanto ao trancamento de pauta por medidas provisórias. Segundo essa interpretação, o Plenário pode realizar sessões extraordinárias para votar PECs, projetos de lei complementar, resoluções e decretos legislativos em sessões extraordinárias, mesmo com a pauta trancada por MPs nas sessões ordinárias.

Os parlamentares, no entanto, avaliam que a produtividade não se mede pela quantidade de propostas aprovadas. Para Edson Duarte (PV-BA), a eficiência tem mais a ver com o respeito à legislação.

Para Ivan Valente (Psol-SP), relaciona-se com o número de projetos que beneficiem a sociedade e o País. "O Código Florestal e a reforma tributária, por exemplo, vão contra o interesse público. Para efeito de interesse público, a produtividade da Câmara é baixa", avalia Valente. João Almeida (PSDB-BA) diz que o importante é saber se o Congresso funcionou e deu resposta às questões urgentes.

Dinamização
O líder do bloco PSB-PCdoB-PRB, deputado Márcio França (PSB-SP), por outro lado, defende a dinamização das votações em plenário, a partir da análise de mais projetos de parlamentares. "Cada deputado deveria ter pelo menos um projeto de sua autoria ou indicação pautado para análise do Plenário na legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . Esses projetos poderiam ser votados todas as quintas-feiras ou em sessão extraordinária, uma vez por mês", explica. Ele acredita que, assim, os deputados se sentiriam mais eficientes.

França também sugere que a distribuição de matérias entre os relatores seja feita conforme o tamanho da bancada. Ele critica ainda o fato de a Câmara hoje só votar matérias de consenso. Em sua opinião, a busca de consenso acaba por emperrar os trabalhos, criando a sensação de que a Casa não trabalha.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Wilson Silveira