Votação do projeto da Polícia Federal deve ficar para a próxima legislatura

15/12/2010 - 16:12  

Foi encerrada, por falta de quórum, a reunião de hoje da comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa o Projeto de Lei 6493/09, que trata da carreira dos funcionários da Polícia Federal.

Muitos policiais estavam presentes no início da reunião e festejaram o adiamento da votação do relatório do deputado Laerte Bessa (PSC-DF), inclusive tirando fotos de comemoração. Eles não estão satisfeitos com o teor do parecer do relator, e confiam que a discussão do projeto só será retomada no início da próxima legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , já com novo relator, tendo em vista que Bessa não se reelegeu.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Vinicius Winck, considera que o projeto enviado pelo Executivo privilegia apenas a categoria dos delegados da PF. "Tão somente os delegados. O texto dá privilégio total para os delegados e desconhece a existência das outras categorias. O trabalho de polícia é o do agente. Não se ouve falar do delegado, do perito, seja lá o que for, do FBI. É o agente do FBI, o agente da Scotland Yard, ou agente de qualquer polícia do mundo."

Marcos Winck lembra que é o agente de polícia trabalha na rua, investigando e correndo maior risco de morte.

Segundo a assessoria da comissão especial, é pouco provável que o projeto seja votado antes do final do ano.

Se não for marcada nova reunião até o recesso parlamentar (22/12), a comissão será encerrada sem votar o parecer final do relator.

Matéria atualizada às 17h45.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Regina Céli Assumpção