Procuradora sugere melhorias em projeto de Comissão da Verdade

14/12/2010 - 15:22  

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Gilda Pereira de Carvalho, afirmou na manhã desta terça-feira que a Comissão da Verdade deveria focar em período mais curto - de 1964 a 1985, e não de 1946 e 1988, como previsto no PL 7376/10. No Seminário Internacional sobre Comissões da Verdade, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, ela informou que o MPF criou, há um mês, grupo de trabalho para discutir a constituição da Comissão da Verdade e divulgou os primeiros resultados das discussões do grupo.

Segundo a procuradora, o grupo de trabalho sugeriu que a Comissão da Verdade tenha critérios mais claros sobre a escolha dos membros e que não seja ligada à Casa Civil, conforme prevê o projeto de lei. "Ela deve ter autonomia, inclusive orçamentária". Gilda de Carvalho disse ainda que o País deve se espelhar nas experiências internacionais, especialmente nas comissões criadas na América do Sul, mais próximas da cultura brasileira.

Atrasos
Para o presidente da International Center for Transitional Justice (organização internacional que trabalha para reparar e prevenir violações de direitos humanos em governos de transição), David Tolbert, ainda há muito a ser feito no Brasil. "Os legisladores devem aprovar a constituição da Comissão da Verdade rapidamente. Mas este é apenas um passo dos vários que ainda precisam ser tomados para uma justiça de transição".

Segundo Tolbert, a vítima tem que estar no centro de qualquer política de reparação de danos causados por governos não-democráticos. "A vítima também tem que ter a chance de contar a sua verdade", disse. "O julgamento criminal das pessoas responsáveis pelas violações de direitos humanos também é essencial para as vítimas", completou.

O presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, destacou que os familiares dos mortos na ditadura ainda não obtiveram o "direito elementar" de reconhecer os corpos dos parentes desaparecidos. Barbosa disse ainda que será papel da Comissão da Verdade abrir os arquivos militares. Conforme o palestrante, a atual geração de jovens desconhece os fatos violentos que aconteceram no País. "Esse conhecimento do passado é essencial para gerar um futuro de paz", afirmou.

Durante o seminário, o vice-ministro da Justiça e Desenvolvimento Constitucional da África do Sul, Andries Carl, entregou ao ministro Paulo Vannuchi o relatório final da Comissão de Verdade da África do Sul.

O evento prossegue à tarde no Plenário 9.

Reportagem - Lara Haje
Edição – Tiago Miranda