Cancelada votação sobre exploração mineral em área indígena

14/12/2010 - 12:03  

A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. criada para analisar a proposta de regulamentação da exploração mineral em reservas indígenas cancelou a votação do substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ao Projeto de Lei 1610/96, do Senado, prevista para hoje. O texto determina, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração. Hoje, a escolha da empresa exploradora é feita diretamente pelo Poder Executivo.

A comissão ainda não marcou nova data para a votação do parecer de Valverde.

Da Redação/ND