Comissão discutirá atraso e cancelamento de voos

15/12/2010 - 08:26  

As comissões de Defesa do Consumidor; e de Viação e Transportes realizam audiência pública hoje para discutir os recentes atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros. A iniciativa do debate é dos deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Filipe Pereira (PSC-RJ), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Na primeira semana de dezembro, funcionários de empresas aéreas realizaram operação padrão (deixaram de fazer hora extra e passaram a respeitar os horários de lanche e descanso), a fim de melhorar suas condições de trabalho. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), os profissionais são pressionados a voar além do limite de horas permitido pela legislação, o que põe em risco a segurança dos voos e a saúde dos operários. Entre outras reivindicações, os trabalhadores querem a contratação de mais pessoal e reajuste salarial de 15%.

O impasse trabalhista tem se refletido no funcionamento dos terminais. No dia 6, por exemplo, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou atraso de mais de meia hora em 25% dos voos domésticos agendados até as 16 horas em todo o País. De acordo com as empresas do setor, o mau tempo no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte contribuiu para os atrasos.

Reclamações
Os deputados lembram que os juizados especiais instalados, desde julho, nos aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Rio de Janeiro (Tom Jobim e Santos Dumont) e São Paulo (Congonhas e Guarulhos) têm registrado um número crescente de reclamações de passageiros. As principais queixas estão relacionadas a atraso e cancelamento de voos, além do extravio de bagagens.

Para evitar o caos aéreo nas férias de final de ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já anunciou a proibição do overbooking (quando as companhias vendem passagens além da capacidade). A agência também definiu a obrigatoriedade do endosso entre empresas, ou seja, caso o voo atrase mais de três horas, o passageiro terá direito a embarcar, sem custos adicionais, em outra companhia que faça o mesmo trajeto. As regras valem para o período de 17 de dezembro a 3 de janeiro.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o diretor de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), João Marcio Jordão;
- o diretor de Operações de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino;
- a diretora-substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Laura Shertel Ferreira Mendes;
- o gerente de Assuntos Regulatórios da TAM Linhas Aéreas, Janor Basília Dias;
- o diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman;
- o vice-presidente de Operações da Webjet Linhas Aéreas, Fernando Sporleder; e
- o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Marcelo Andrade Silva Schmit.

A audiência acontecerá no plenário 2, às 10 horas.

*Matéria atualizada em 15/12

Da Redação/MO