Audiência debaterá distribuição de royalties do pré-sal
15/12/2010 - 08:33
A Comissão de Minas e Energia realiza hoje audiência pública para discutir a distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina..
O debate foi proposto pelo deputado Mário Negromonte (PP-BA). O objetivo da audiência, segundo o parlamentar, é dar uma oportunidade para associações de municípios discutirem "com maior aprofundamento" as alterações na distribuição de royalties, previstas no Projeto de Lei 5938/09, do Executivo. "Há fortes indícios de que tais emendas acarretarão sérios prejuízos a cerca de 200 municípios que atualmente recebem royalties", afirmou Negromonte.
Foram convidados:
- o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos (Amprogás), Antonio Luiz Colucci;
- a presidente da Associação Nacional dos Municípios produtores (Anamup), Moema Gramacho;
- o presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas hidroelétricas (Amusuh), Francisco de Assis Peixoto;
- um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM);
- o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro (Sedeis), Júlio Bueno;
- um representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP);
- o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro), Nelson Nahim;
- um representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan);
- um representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e
- o presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Ernane Bilotte Primazzi.
A audiência será realizada às 10 horas no plenário 14.
Da redação/TM
