Deputados avaliam que não há avanço em negociações na COP 16

09/12/2010 - 20:08  

Parlamentares que participam da 16ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 16), realizada neste ano em Cancún, no México, reclamam da falta de avanço nas negociações sobre as mudanças climáticas. Assim como na COP 15, que ocorreu no final de 2009 em Copenhague, autoridades de 194 países têm dificuldades para chegar a um consenso sobre a renovação do Protocolo de QuiotoEstabelece metas de controle das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra, que é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Nos últimos 100 anos, registrou-se um aumento de quase 1ºC na temperatura média do planeta, causado pela intensificação na emissão de gases de efeito estufa, em especial o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso. O protocolo fixou metas para 42 países desenvolvidos de redução de suas emissões em 5,2% no período entre 2008 e 2012, com relação aos níveis de 1990. Apesar de ter sido assinado em 1997, o protocolo só entrou em vigor em fevereiro de 2005, após a cota mínima de 55 países signatários ser atingida. Mais de 100 países já ratificaram o protocolo, mas não os Estados Unidos., que perderá a validade em 2012. O encontro termina nesta sexta-feira (10), data em que o documento final deverá ser assinado pelos representantes dos países participantes.

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) esteve na COP 16 até a última terça-feira (7), antes do início da finalização dos documentos. Para ele, a resistência dos Estados Unidos e da China, países que mais poluem, atrapalhou as conversas. "Há muita resistência, particularmente dos EUA e da China, no que diz respeito às metas e à verificação das metas. É possível que se chegue a um acordo, mas eu não vi muita empolgação desses países, uma disposição de se firmar uma segunda etapa do Protocolo de Quioto."

Antes do encontro, havia expectativas sobre a evolução da redução de emissões de gases do efeito estufa pelo desmatamento, conhecida como Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação (RCEDD). De acordo com esse mecanismo, países que preservam suas florestas seriam recompensados com créditos no mercado de carbonoCréditos de carbono são certificados emitidos para países que reduziram suas emissões de gases causadores do efeito estufa abaixo da meta fixada para eles em tratados internacionais, como o Protocolo de Quioto. A diferença entre a meta e o que foi de fato emitido é o crédito de carbono. Esses créditos podem ser comprados pelos países que não conseguiram atingir suas metas de redução., que poderiam ser vendidos a nações poluidoras.

O assunto é de grande interesse para o Brasil. Mas, segundo o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o debate da RCEDD perdeu o sentido em meio à pouca importância dada à renovação do Protocolo de Quioto. "Esperava-se a aprovação da redução, no mínimo, mas esse mecanismo acaba tendo um significado muito secundário, se considerarmos que o protocolo não vai ser renovado. Se eu não fixar metas, e metas ambiciosas, os países não serão obrigados a cumpri-las. E não tendo obrigação de cumpri-las, não haverá motivo para que eles comprem os créditos de carbono", explicou Mendes Thame.

Código Florestal

De acordo com o parlamentar, houve interesse da comunidade internacional em saber sobre a mudança do Código Florestal Brasileiro, cujo relatório está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. Thame garantiu que o assunto não é motivo de preocupação. "Todas as delegações perguntam sobre a questão do Código Florestal, mas nós temos explicado que vamos tentar um grande acordo envolvendo não só o setor agrícola, que é quem produz os biocombustíveisQualquer produto usado como fonte de energia produzido a partir de biomassa renovável (aproveitamento de lixo ou resíduos de processos industriais). Por ser biodegradável, atóxico e praticamente livre de enxofre e aromáticos, é considerado um combustível ecológico. O biodiesel, por exemplo, é um aditivo para motores de combustão interna com ignição por compressão, derivado de fontes renováveis, como soja e mamona. Ele pode ser usado puro ou misturado com o diesel mineral, em qualquer proporção. Outro exemplo de biocombustível é o etanol., e aqueles que estão preocupados em proteger as nossas florestas."

A COP 16 teve início em 29 de novembro e termina nesta sexta-feira. A primeira semana foi destinada a debates de cunho técnico; e a segunda, a negociações e assinatura dos documentos pelos representantes dos países. Os parlamentares possuem função meramente observadora na conferência.

Da Rádio Câmara/SR