Meio ambiente e energia

Deputados esperam avanços concretos para redução de gases na COP 16

22/11/2010 - 20:53  

Arquivo - Gilberto Nascimento
Thame cobra do governo o apoio a metas de redução de gases de efeito estufa para todos os países.

Os representantes da Câmara na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 16), que será realizada de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, no México, esperam avanços concretos para a redução das emissões de gases poluentes.

Depois dos resultados pouco expressivos da COP 15, realizada no ano passado, na Dinamarca, os parlamentares confiam agora em acordos efetivos para tentar conter o aquecimento global. A Câmara será representada pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Fernando Marroni (PT-RS) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB).

Mendes Thame, que também esteve nas conferências passadas, chama a atenção para a necessidade de renovação das metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, previstas no Protocolo de QuiotoEstabelece metas de controle das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra, que é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Nos últimos 100 anos, registrou-se um aumento de quase 1ºC na temperatura média do planeta, causado pela intensificação na emissão de gases de efeito estufa, em especial o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso. O protocolo fixou metas para 42 países desenvolvidos de redução de suas emissões em 5,2% no período entre 2008 e 2012, com relação aos níveis de 1990. Apesar de ter sido assinado em 1997, o protocolo só entrou em vigor em fevereiro de 2005, após a cota mínima de 55 países signatários ser atingida. Mais de 100 países já ratificaram o protocolo, mas não os Estados Unidos., que vence em 2012. "Se não forem estabelececidos, muito rapidamente, níveis que possam ser cumpridos e obedecidos por todos, nós estaremos ultrapassando o chamado ponto de resiliência, além do qual já não se consegue mais regenerar os ecossistemas de uma forma natural. É isso que está em risco", ressaltou.

O deputado cobra uma mudança radical nos compromissos de todos os países. Ele lembra que, enquanto o Protocolo de Quioto fixava, no fim da década de 1990, uma meta de redução da emissão de gases poluentes em torno de 5%, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta a necessidade de redução de 25% das emissões até o ano 2020 e de 50% até 2050. Diante disso, Thame espera que o Brasil mude o discurso que vinha mantendo contra os mecanismos de compensação por serviços florestais.

"Nós podemos notar que o Brasil vem tomando uma posição contrária à implantação do chamada REED, o mecanismo de crédito de carbonoSão títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE), regulados pelo Protocolo de Quioto - em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os créditos de carbono são originados a partir de projetos que evitam ou contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. O Brasil entrou no mercado de créditos de carbono em 2004, quando o governo anunciou os dois primeiros projetos de MDL. Eles versam sobre aproveitamento de metano em aterros sanitários - gás produzido pela decomposição do lixo, que causa maior aquecimento na atmosfera do que o gás carbônico. pelo desmatamento evitado. É uma posição difícil de entender. Nós esperamos que, nessa convenção, a posição do Brasil mude e nós passemos a apoiar que todos os países – não apenas os industrializados, mas também os em desenvolvimento – passem a adotar metas compulsórias de redução dos gases do efeito estufa."

Arquivo - Gilberto Nascimento
Marroni espera que a COP leve à formação de um "fundo limpo" de 30 bilhões de dólares.

Metas
Já o deputado Fernando Marroni elogia as metas que o governo brasileiro vem apresentando desde o ano passado. Segundo ele, o País agora vai mostrar como cumprir tais metas efetivamente, exemplo que Marroni espera ver seguido em nível global. "O Brasil apresentou uma meta de 36% a 38% de redução das emissões até 2020. Nós vamos apresentar agora, nessa reunião, como o Brasil irá atingir essas metas, inclusive apresentando a formação de um Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, com R$ 226 milhões, dinheiro oriundo do petróleo brasileiro”, afirmou.

Marroni disse que a expectativa para essa reunião é que possa se compor um fundo mundial de mudanças climáticas, o "fundo limpo", na ordem de 30 bilhões de dólares, “a parte que os países desenvolvidos vão ter de desembolsar para a redução das emissões de carbono”.

O Brasil terá um espaço físico, durante a COP 16, para mostrar as políticas e ações implementadas pelo governo para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores já convocaram entrevistas coletivas, ao longo desta semana, para detalhar a posição que o Executivo levará para Cancún.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi

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