Comissão tem relatórios setoriais na pauta desta quarta

07/12/2010 - 22:19  

A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. se reúne nesta quarta-feira para votar pelo menos três relatórios setoriais. Durante todo o dia o presidente do colegiado, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), esteve à frente de negociações para evitar que a saída do senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria-geral prejudicasse o calendário de tramitação do projeto do orçamento.

Moka participou de toda a negociação que levou à troca de relator. As articulações começaram ainda na segunda-feira (6) pela manhã, e envolveram os integrantes da comissão e principalmente os senadores da base aliada – uma vez que a relatoria deste ano cabe ao Senado –, como Romero Jucá (PMDB-RR), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Enfraquecido após as denúncias divulgadas na imprensa, Gim Argello decidiu renunciar ao cargo de relator e à vaga na Comissão de Orçamento. O próprio senador, em reunião fechada com os parlamentares do colegiado, disse que estava renunciando para “não contaminar a comissão nem os trabalhos”. Na carta de renúncia que apresentou, ele afirma que sua atitude procurou evitar que manobras políticas instalassem “uma crise artificial no limiar do novo governo”.

A decisão do senador foi elogiada por alguns parlamentares. A nova relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que “ele teve um gesto digno”. Já o deputado Moka afirmou que “ele soube compreender o momento”.

Reportagem- Janary Júnior/SR