DEM pede destituição imediata do relator do Orçamento

07/12/2010 - 13:45  

A bancada do DEM na Câmara divulgou nesta terça-feira nota oficial na qual pede a imediata destituição do relator-geral do Orçamento da União do ano que vem, senador Gim Argello (PTB-DF), em razão de denúncias publicadas pela imprensa. Na nota, assinada pelo líder Paulo Bornhausen (SC), o partido exige a apuração das denúncias e rigorosa punição aos responsáveis, no caso de comprovação das irregularidades. Por fim, o DEM defende a conclusão da votação do Orçamento ainda em 2010, conforme cronograma aprovado pela Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização..

Conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, emendas apresentadas por Gim Argello destinavam recursos dos ministérios da Cultura e do Turismo para entidades “fantasmas”. Segundo o jornal, os institutos Renova Brasil, Inbraest e Projeto Viver repassaram todo o dinheiro da emenda de Argello para a RC Assessoria e Marketing Ltda, empresa criada em abril que faturou R$ 3 milhões do esquema e que tem como donos um jardineiro e um mecânico.

Defesa
Argello declarou nesta terça-feira que não pretende se afastar da relatoria do Orçamento. Ele disse que é da União e não dele a responsabilidade pela fiscalização de entidades beneficiadas com recursos orçamentários. O relator afirmou que vai pedir ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União que investiguem as denúncias. Afirmou também que recebeu "demandas" para destinar recursos às entidades sem ter conhecimento de que eram fantasmas. "Cabe aos ministérios e às entidades fiscalizadoras do governo investigar", disse.

Da Redação/WS