Plenário aprova MP sobre Forças Armadas e encerra Ordem do Dia
24/11/2010 - 18:03
O Plenário aprovou a Medida Provisória 499/10, que cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, com remuneração de R$ 11.431,88, por meio da extinção de 61 funções comissionadas técnicas de menor remuneração. A MP cria também outros dois cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS-6). A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Por causa de um acordo de lideranças, as demais MPs que trancamA pauta do Plenário fica trancada por medidas provisórias editadas há mais de 45 dias e por projetos com urgência constitucional. Isso significa que enquanto essas proposições não forem votadas o Plenário não poderá votar nenhuma outra que esteja na pauta das sessões ordinárias. os trabalhos foram retiradas de pauta e a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. foi encerrada.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior