Plenário abre Ordem do Dia com pauta trancada por MPs

24/11/2010 - 17:17  

Começou a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   da sessão ordinária, com pauta ainda trancadaA pauta do Plenário fica trancada por medidas provisórias editadas há mais de 45 dias e por projetos com urgência constitucional. Isso significa que enquanto essas proposições não forem votadas o Plenário não poderá votar nenhuma outra que esteja na pauta das sessões ordinárias.  por medidas provisórias. A primeira delas é a MP 499/10, que transforma 61 funções comissionadas técnicas, com remuneração de pequeno valor, no cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (com remuneração de R$ 11.431,88) e em outros dois do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS-6).

Neste momento, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) relata a MP.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior