Direitos Humanos

Câmara comemora Dia da Consciência Negra com sarau e exposições

Para deputados, a atual legislatura trouxe avanços importantes para a superação das diferenças de oportunidades entre negros e brancos, mas ainda é preciso ir além, inclusive com a revisão do Estatuto da Igualdade Racial.

18/11/2010 - 14:48  

Brizza Cavalcante
Exposição no corredor de acesso ao Plenário celebra o Dia da Consciência Negra.

Cinco exposições e um sarau literário e musical lembram a influência africana na cultura brasileira e celebram, na Câmara, o Dia da Consciência Negra, que é comemorado neste sábado (20). As mostras de fotografias serão exibidas em novembro e dezembro.

Produzidas pelo Espaço Cultural Zumbi dos Palmares da Câmara e parceiros, as exposições "Benin-Bahia, mensagens do ultramar", "Herança africana: retratos das mulheres africanas e afro-colombianas", "Pano de Alaká - a tecelagem africana na Bahia" e "Carolina vive" estão instaladas na sala de exposições do Espaço Cultural Zumbi dos Palmares; na galeria do 10º andar e no Espaço Mesa Brasileira, no Anexo 4; no corredor de acesso ao Plenário; e no Hall da Taquigrafia, respectivamente.

Já Núcleo de Literatura do Espaço Cultural apresenta nesta segunda-feira (22) o 41º sarau literário e musical, que exaltará o negro no samba de enredo e na cultura brasileira. O evento, com entrada franca, será realizado no Teatro Sesc Sílvio Barbato (SCS Qd.02, Edifício Presidente Dutra). A entrada é franca.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro porque nessa data, em 1695, Zumbi dos Palmares foi morto e seu corpo foi exibido em praça pública. A data foi instituída pela lei 10.639/03.

Avanços
Na avaliação do deputado Luiz Alberto (PT-BA), o movimento negro fez grande processo de mobilização, que redundou em avanços, como políticas afirmativas do governo federal. Apesar disso, Luiz Alberto acredita que é preciso fazer uma revisão do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que foi "retalhado" pelo Congresso. "Na próxima legislatura, temos que fazer esse debate, que é um instrumento importante de políticas públicas. Outro ponto é acelerar a concretizar o reconhecimento das comunidades quilombolas", afirmou.

Para o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), o negro deveria ter mais espaço nos ministérios do próximo governo, principalmente em pastas importantes, e não só na cultura ou esporte. O parlamentar critica o texto final do Estatuto da Igualdade Racial, que, segundo ele, foi "desidratado", deixando de proporcionar avanços importantes.

"Mas nós temos uma bancada na Câmara dos Deputados que pensa positivamente sobre isso. Estamos atentos e prontos para trabalhar para que se enxergue o negro na sociedade como um homem de bem, um homem de progresso, e não como exemplos negativos que são colocados principalmente nas periferias brasileiras", afirma.

Cultura afrobrasileira
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) cita como principais realizações da Câmara em defesa da igualdade de oportunidades entre negros e brancos a lei que inclui no currículo escolar a história e a cultura afrobrasileira (a mesma que incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário escolar). A proposta partiu dos ex-deputados Esther Grossi e Ben-Hur Ferreira.

"Nesta legislatura, aprovamos a lei que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata (Lei 11.756/08) e o Estatuto da Igualdade Racial. Conseguimos fazer avançar uma matéria que já se encontrava há quase uma década em discussão, que tem como duas das principais conquistas a institucionalização do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e o respeito às religiões de origem africana", afirma a deputada.

O deputado Edson Santos (PT-RJ) afirma que o dia 20 de novembro marca a presença e a contribuição da população negra na formação do povo brasileiro. "A população negra, em sua maioria, ainda ocupa a base da pirâmide social. É preciso refletir sobre a necessidade da mobilidade da população negra para que a pirâmide social tenha um colorido de branco, negro, amarelo, que é o retrato da nossa sociedade", diz.

O parlamentar lembra que, durante 350 anos, homens e mulheres negras desempenharam trabalho escravo no Brasil. "Após o fim da escravidão, a população negra continuou e continua dando contribuições importantíssimas nas áreas econômica, social e cultural", disse.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.