Comissão aprova cooperação agrícola entre Brasil e Filipinas
16/11/2010 - 16:04
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (10) o acordo (Mensagem 210/10) de cooperação agrícola assinado entre o Brasil e as Filipinas em Brasília, em dezembro de 2009. O colegiado acompanhou o parecer da relatora, deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), favorável à proposta. Com isso, o texto passará a tramitar como projeto de decreto legislativo.
Entre as formas de cooperação previstas no acordo, destacam-se: a troca de material genético; o desenvolvimento de pesquisa e tecnologia agrícolas; o intercâmbio de especialistas, profissionais e cientistas; e o incentivo ao comércio bilateral. O documento prevê também a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes das duas nações, que se reunirá a cada dois anos.
A parceria com as Filipinas, lembra a relatora, é importante para a inserção comercial do Brasil no sudeste asiático. Em 2009, o País registrou saldo positivo de 26 milhões de dólares (cerca de R$ 44 milhões) nas transações com as Filipinas.
Tramitação
O texto, que tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o plenário.
Reportagem – Marúcia Lima
Edição – Marcelo Oliveira
