Comissão quer conscientizar prefeitos sobre importância de ações permanentes
18/11/2010 - 15:15
O deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) destaca que a conferência neste ano vai priorizar um tema que só ganha espaço em momentos de catástrofe - a sustentabilidade das cidades. Segundo ele, a proposta é conscientizar prefeitos e a comunidade de uma forma geral que as ações devem ser permanentes e não apenas emergenciais.
Para Taniguchi, entre os principais méritos das conferências realizadas até agora está a inclusão na agenda de debates de questões que interferem no dia a dia do cidadão. "Por isso, é importante o envolvimento da sociedade e a discussão das reivindicações apresentadas", afirma.
Entre os projetos importantes que devem ser colocados em pauta nesta edição, o deputado cita o PL 34/07, de sua autoria, que prevê a concessão de incentivos às construções e métodos de parcelamento do solo que usem técnicas para reduzir o impacto ambiental e economizem recursos naturais. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.
Na avaliação da deputada Ângela Amin (PP-SC), nesta 11ª Conferência das Cidades será possível fazer um levantamento do que vem sendo feito para o desenvolvimento sustentável das cidades e propor soluções para evitar que a população corra riscos.
"A sustentabilidade das cidades tem que ser tratada de forma direta, mesmo com o risco de desgaste político para os gestores", defende. A deputada argumenta que ações de prevenção contra a ocupação de áreas de risco devem ser levadas a sério e espera que, desta edição da conferência, resultem propostas que auxiliem os gestores públicos a enfrentarem problemas que colocam as cidades em risco.
Mobilidade
Ângela Amin avalia que as primeiras edições das Conferências das Cidades estiveram focadas principalmente em questões relacionadas a planos diretores. Outros temas, como a mobilidade urbana, só começaram a ganhar espaço a partir do ano passado. A deputada foi relatora das propostas sobre o assunto na comissão especial da Câmara criada para discutir uma política nacional para a área.
Algumas propostas tramitavam na Câmara desde a década de 90. Neste ano, os deputados aprovaram a Política Nacional de Mobilidade Urbana, na forma de substitutivo de Angela Amin aos projetos de lei 694/95, 1974/96, 2234/96 e 1687/07. O projeto estabelece o transporte público coletivo e os meios não motorizados como prioridades e atribui ao poder público a competência para planejar, organizar e fiscalizar o transporte coletivo.
Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Paulo Cesar Santos