Gestores e estudiosos vão sugerir mudanças nas legislações ambiental e tributária
Pesquisadores avaliam que mudanças na legislação ambiental e nos mecanismos de arrecadação e distribuição de impostos podem ajudar municípios a se planejarem para cresceram de forma sustentável
18/11/2010 - 15:11
Gestores e pesquisadores que participarão da conferência vão apresentar estudos e experiências já implantadas como modelos para a discussão de medidas legislativas para estimular a adoção do desenvolvimento sustentável nas políticas públicas de gestão. A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Maria do Carmo Bezerra, que participará do painel "Espaço Urbano - Realidade e Desafios", argumenta que parte da solução do conflito entre as políticas de preservação ambiental e de desenvolvimento urbano está na definição de instrumentos legislativos eficazes.
"Há sobreposição de legislações e normas que, muitas vezes, sinalizam de forma conflitante", argumenta Maria do Carmo, que é arquiteta e há 20 anos trabalha com questões ambientais. Ela lamenta que apenas no momento de conflito, quando cidades sofrem em consequência da má gestão ambiental, a questão venha a tona.
Na avaliação da professora, a percepção das pessoas sobre os problemas ambientais urbanos tem crescido nas últimas duas décadas. Ela afirma, no entanto, que ainda há pouca iniciativa efetiva de ação na área e, em muitos casos, a preocupação ambiental é apontada como impeditivo para o crescimento das cidades.
Tributos
Para o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Bernardo Alves Furtado, que estará no painel "O futuro das cidades no Brasil", a discussão sobre sustentabilidade urbana está vinculada a ações para tornar mais eficiente a arrecadação e distribuição dos tributos.
"Uma das questões é como preparar melhor as cidades para enfrentar situações extremas. A capacidade e a agilidade das respostas depende principalmente da estrutura administrativa do município, que, por sua vez, depende da distribuição dos tributos", argumenta Furtado.
Para o técnico, apesar dos diversos problemas que os município brasileiros enfrentam, é importante discutir o futuro das cidades. Ele defende a adoção de medidas preventivas para evitar as catástrofes observadas nos últimos anos.
Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Paulo Cesar Santos
