Proposta muda modelo de isenção fiscal para a cultura
09/11/2010 - 21:05
A proposta (PL 6722/10) que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) também muda o esquema de isenções fiscais previsto na Lei Rouanet. Hoje, o percentual de isenção varia de acordo com o tipo de manifestação artística (dança, teatro, circo, música, etc).
Pelo projeto, o percentual estará relacionado com o mérito, e não com a área cultural. Ou seja, passam a ser analisados aspectos como: inovação estética; promoção da excelência e da qualidade; expressão da diversidade cultural brasileira; sustentabilidade e continuidade dos projetos culturais; redução do preconceito; contribuição para redução das desigualdades regionais; entre outros, independente do tipo de arte.
Para o diretor superintendente do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, a medida representa um “avanço importante”. “Não faz sentido tratar as áreas de expressão das artes de maneiras diferentes até porque essas fronteiras estão hoje menos nítidas. Cada vez mais as modalidades artísticas se mesclam e complementam”, sustentou.
A medida é benéfica também para os produtores independentes, segundo o ator e presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes, Odilon Wagner. “As produções independentes passam a obter maiores pontuações para requerer investimentos, se comparadas a outros tipos de produções. Dessa forma, com maiores percentuais de isenção, vamos ser mais competitivos para os patrocinadores, já que hoje somos os últimos da linha de produção”, explicou.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, aposta em uma tramitação rápida da proposta no Congresso. Segundo ele, não haverá oposição ao texto a ser apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) à Comissão de Educação e Cultura: “O projeto é largamente consensual no campo cultural. Até aqueles que, no início, tinham dúvidas, hoje veem que o projeto é muito superior à lei vigente, pois cria condições para o acesso democrático à cultura e para a participação da sociedade na aplicação do dinheiro destinado à área”.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira
