Relatora deve apresentar parecer sobre Procultura amanhã

09/11/2010 - 21:11  

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou nesta terça-feira que deverá apresentar amanhã à Comissão de Educação e Cultura seu relatório sobre as propostas (PL 6722/10 e outras) que criam o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e alteram a política de financiamento das produções culturais. Segundo a relatora, o colegiado deverá votar o texto em até duas semanas.

Alice Portugal adiantou que seu parecer será favorável à criação do Procultura, mas com um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. . O programa deverá substituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet (8.313/91), que será extinta.

Confira aqui as medidas previstas no Procultura.

A previsão de votação foi feita durante encontro nacional sobre o tema, que ocorreu hoje na Câmara. O evento marcou o encerramento de uma série de debates promovidos pela Comissão de Educação e Cultura no Rio de Janeiro, em Recife, em Curitiba e em Porto Alegre. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.

Descompasso
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura (Minc), Alfredo Manevy, apenas 14% da população brasileira vão ao cinema pelo menos uma vez por mês. Além disso, 92% não frequentam museus e 93% nunca foram a exposições de arte. Esse cenário de exclusão, de acordo com Manevy, é resultado de uma legislação ”ultrapassada”. “A Lei Rouanet, hoje com 19 anos de idade, significou um avanço na época de sua promulgação. Hoje, contudo, há um descompasso muito grande entre a legislação e o cenário cultural brasileiro”, disse.

Um resultado desse “descompasso”, para Manevy, são as diferenças regionais na captação dos recursos de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. Até 2008, a norma possibilitou o investimento de cerca de R$ 8 bilhões em produções culturais – contudo, 79,11% desse valor ficaram nos estados da região Sudeste. As regiões Norte e Centro-Oeste, por exemplo, receberam apenas 0,45% e 3,84% desse valor, respectivamente.

Outro problema lembrado pelo secretário executivo do Minc é a diferença de recursos públicos e privados na área. A Lei Rouanet prevê uma série de mecanismos de apoio à cultura, mas os recursos públicos, resultantes da renúncia fiscal, correspondem hoje a 90% dos investimentos. Apenas 10% dos valores são investidos pelas empresas privadas. Parte disso acontece porque, pela lei atual, a isenção fiscal pode chegar a 100% do valor investido, ou seja, em alguns casos a empresa investidora não precisa dispor de recursos próprios em favor do projeto incentivado.

O projeto que cria o Procultura prevê percentuais mínimos de aplicação dos recursos em cada região do País. Além disso, acaba com a possibilidade de isenção total do valor investido em projetos culturais, o que força o uso direto de recursos privados para a área. “Na prática, a isenção aplicada no País sempre foi de 100%. As empresas colocam a marca, adiantam o recurso, mas é o Estado que depois deixa de arrecadar. A ideia é que as empresas privadas realmente passem a patrocinar a cultura, que coloquem dinheiro novo no setor”, explicou Alice Portugal.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira