Deputados divergem sobre prorrogação de contratos do Inep
09/11/2010 - 20:28
Durante a votação nesta terça-feira da Medida Provisória 493/10, o PSDB tentou, sem sucesso, retirar do texto o dispositivo que prorroga contratos temporários de trabalho de funcionários do Instituto de Estudos e Pesquisas em Educação Anísio Teixeira (Inep).
O motivo, segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), foi a “incompetência” demonstrada pelo Inep na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último final de semana. “Foi um absurdo que vitimou cerca de 4 milhões de jovens brasileiros, que sofreram instabilidade emocional quando precisavam de um ambiente sereno”, argumentou Leite.
Estudantes alegaram que teriam sido prejudicados por erros na impressão da folha de respostas do teste, e por isso a Justiça Federal já concedeu uma liminar para a suspensão do Enem.
Pelo governo, respondeu o deputado Eduardo Valverde (PT-RO): “A oposição quer um factoide qualquer para aprofundar sua derrota eleitoral; o Inep é reconhecido há muitas décadas pela sua competência na melhoria da educação pública”, afirmou Valverde.
Curto prazo
O relator da MP, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), avaliou que a prorrogação dos contratos do Inep, necessária para resolver a situação dos funcionários, valerá por prazo curto demais para justificar a polêmica em torno do assunto. “O debate aqui não é a prova do Enem”, disse Dr. Rosinha.
De acordo com Valverde, dos mais de 3 milhões de estudantes que prestaram o Enem apenas 16 mil foram afetados, e nenhum será prejudicado. “A oposição quer lutar contra moinhos de vento e não contribui para o avanço da educação pública”, afirmou.
Críticas a ministro
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), defendeu a demissão imediata do ministro da Educação, Fernando Haddad, e de toda a sua equipe. “É a única medida a ser tomada, em respeito aos milhões de jovens estudantes prejudicados no Enem e às famílias brasileiras, que estão passando por esta humilhação”, disse.
Otavio Leite argumentou que o Inep “não tinha o direito de errar”, pois foram gastos R$ 140 milhões com o Enem. Ele disse que Haddad deveria ter pedido desculpas pelo erro, e sugeriu que a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as entidades dos estudantes secundaristas denunciem “a incompetência do MEC”.
Já o deputado Silvio Costa (PTB-PE) elogiou Haddad, mas criticou o Inep. “A oposição não tem o direito de pedir a demissão do ministro, mas ele precisa poupar a base aliada ao governo e cobrar explicações do Inep”, concluiu.
Prêmio
O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) defendeu a retirada do dispositivo dizendo não ser admissível premiar a “inépcia” do Inep. Ele acusou o instituto de “levar milhares de jovens brasileiros ao desespero” e de portanto “não merecer complacência”.
Gastão Vieira (PMDB-MA), porém, ressaltou que o “Inep é um orgulho nacional e não merece esse julgamento”. Ele comparou a logística do Enem à eleição por urnas eletrônicas em todo o País. “Podem surgir problemas”, ponderou.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior