Educação: interiorização das universidades x ensino profissional
03/10/2010 - 21:31
A educação é a política social em que as prioridades de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) mais se diferenciam. A petista destaca a interiorização das universidades públicas, integralização do ensino e a criação de creches; enquanto o tucano foca no ensino profissionalizante e na exigência de dois professores nas turmas do ensino fundamental.
José Serra promete a criação de um milhão de vagas em escolas profissionais públicas e a implementação do Protec, programa de bolsas para o ensino técnico. Programa de mesmo nome foi apresentado por um parlamentar do PT. O Projeto de Lei 2551/07, do deputado Antonio Palocci (SP), autoriza o poder Executivo a criar o Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Todos (Protec), para a concessão de bolsas integrais ou parciais em escolas técnicas para quem receba até três salários mínimos por integrante da família. Em troca das bolsas, a escola ganhara isenção de impostos. O texto está em análise pela Comissão de Educação e Cultura.
Outras propostas sobre o tema querem implantar o ensino profissionalizante também nas entidades de abrigo e internação de adolescentes - PL 7359/10, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) - ou nas penitenciárias - PL 25/99, do deputado Paulo Rocha (PT-PA).
Uma das principais propostas de Dilma para a educação é o aumento do número de vagas e a interiorização das universidades públicas. Os parlamentares também têm essa preocupação, pois já propuseram 80 projetos que autorizam o Poder Executivo a criar universidades ou faculdades em cidades de médio porte no interior do país. A iniciativa é vista pelos congressistas como um estímulo à região em que a nova escola será criada, que pode se tornar um polo de geração de conhecimento.
A deputada Gorete Pereira (PR-CE), por exemplo, defende a criação de universidades em vários municípios cearenses, como Senador Pompeu (PL 5208/09), Brejo Santo (PL 5178/09) e Canindé (PL 4783/09). Os projetos só autorizam que as universidades sejam criadas, já que a criação efetiva desses órgãos é privativa do Executivo, depois do aval legislativo.
A criação de creches para atender às crianças é outra política educacional defendida por Dilma. A proposta é atendida, em parte, pelo Projeto de Lei 574/07, do Senado, que obriga as empresas com mais de 70 empregados a oferecer creches e pré-escolas aos filhos e dependentes dos trabalhadores. A assistência deverá ser prestada desde o nascimento até os cinco anos de idade.
As empresas podem oferecer vagas em creches próprias e conveniadas, ou ainda pagar auxílio-creche mensal acima de 2/3 do salário mínimo (atualmente R$ 340). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcos Rossi