Mercosul poderá criar agência de desenvolvimento

14/09/2010 - 09:15  

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiu ontem recomendar ao Conselho do Mercado Comum (CMC) a criação de uma agência de desenvolvimento destinada a assessorar os governos dos países do bloco na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo de Convergência Estrutural (Focem). A proposta foi apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do parlamento.

De acordo com o texto aprovado, o Parlasul recomendará ainda ao conselho - órgão máximo do bloco, composto por ministros de Relações Exteriores e da Economia - que a futura agência de desenvolvimento preste assessoria não apenas na elaboração, mas também na articulação dos projetos.

Ampliação de técnicos
Durante reunião, realizada em Montevidéu, o representante adjunto do Brasil junto ao Mercosul, ministro José Humberto de Brito Cruz, informou aos parlamentares brasileiros que há a intenção de ampliar de 5 para 16 o número de técnicos da Unidade Técnica do Focem, atualmente encarregada de analisar os projetos a serem financiados com recursos do fundo. Os funcionários serão escolhidos por meio de concurso público.

Na opinião do deputado Germano Bonow (DEM-RS), que participou da reunião, a ampliação do número de técnicos poderia ser considerada um passo na consolidação de uma agência de desenvolvimento.

O Focem é constituído por contribuições financeiras dos quatro países que integram o Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. São recursos não reembolsáveis para programas destinados a estimular especialmente as menores economias do bloco. O Brasil colabora com US$ 70 milhões a cada ano para o Focem, o equivalente a 70% do total.

Também foi aprovada proposta de recomendação do parlamentar argentino Guillermo Jenefes, para que o CMC informe ao Parlasul a situação atual do Projeto de Identificação de Necessidades de Convergência Estrutural do Mercosul.

Malvinas
O Plenário do Parlasul ainda aprovou proposta de declaração apresentada por cinco parlamentares argentinos, destinada a "ratificar a legítima e imprescritível soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul". Foi ainda aprovada proposta de declaração de apoio à iniciativa América Latina e Caribe sem Fome. O autor da proposta foi o parlamentar argentino Adolfo Rodriguez Saá.

Da Redação/PCS
Com informações da Agência Senado